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21/08 – Servidores do MTE terão grupo permanente de discussão sobre melhorias das condições de trabalho PDF Imprimir E-mail

A Condsef participou de uma reunião nesta quinta-feira no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) onde foi apresentado formato de uma Portaria que irá criar o chamado GPCOT (Grupo Permanente de Discussão sobre Condições de Trabalho). A expectativa é de que a Portaria, que já passou pelo crivo do Conjur (Conselho Jurídico) do MTE, seja publicada ainda este mês e que o processo permanente de debates com representantes da categoria sobre melhorias de condições de trabalho possa, enfim, começar. O grupo contará com representantes da secretaria-executiva do MTE, além de representantes da Condsef, Fenasps, CNTSS e Sinait. Essas mesmas entidades que promoveram um seminário recente para discutir a proposta do governo de criação de um Sistema Único do Trabalho (SUT) também se organizaram em um fórum para debater e encaminhar ações que unificam os servidores do MTE.

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20/08 – Nos bastidores e sem debate com servidores, governo discute criação de instituto com atribuições da Sesai PDF Imprimir E-mail

A Condsef recebeu com preocupação a informação de que o governo vem discutindo internamente a criação de um Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). O debate para a criação do instituto, proposta que teria nascido no Ministério do Planejamento, tem ocorrido apenas entre representantes do governo e nenhuma entidade representativa de servidores ainda foi chamada para o diálogo. Com menos de cinco anos da criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o INSI teria basicamente as mesmas atribuições da Sesai o que está intrigando e preocupando os servidores efetivos lotados na secretaria. Com a evolução e avanço no diálogo para a criação de uma proposta de gratificação para a Sesai, demanda histórica da categoria, a Condsef vai cobrar explicações formais do Ministério da Saúde (MS) na próxima reunião da mesa permanente de negociações do setor que acontece nesta quinta-feira, 21. Veja aqui material com perguntas e respostas sobre o INSI a que a Condsef teve acesso.

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